3157883
Ano: 2024
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Pref. Cachoeiro Itapemirim-ES
Provas:
Com relação às vistorias realizadas pela Agência Nacional de Mineração (ANM), julgue o item seguinte.
As vistorias realizadas pela ANM, no exercício da fiscalização dos trabalhos de pesquisa e lavra de que trata o Código de Mineração, são custeadas pelo governo federal.