Questão 2911594

2911594 Ano: 2023
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. São José Rio Preto-SP

Provas:

Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.

As unidades da Federação devem ser dotadas de soberania.

A permissão da dissolução da Federação, quando atestado estado de grave insegurança institucional.

O Estado Federal é formado, pelo menos, pela União e por Estados-membros.

A Constituição Federal pode ser dispensada, desde que leis esparsas tenham sido regularmente aprovadas.

Dispensa-se a participação dos Estados-membros na formação e no exercício da vontade federal.

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