- Políticas SociaisPNAS: Política Nacional de Assistência Social
- Políticas SociaisSUAS: Sistema Único de Assistência Social
- Proteção SocialFamíliaMatricialidade Sociofamiliar
De acordo com a PNAS (2004, p. 39), “o SUAS, cujo modelo de gestão é descentralizado e participativo, constitui-se na regulação e organização em todo o território nacional das ações socioassistenciais. Os serviços, programas, projetos e benefícios têm como foco prioritário à atenção às famílias, seus membros e indivíduos e o território como base de organização, que passam a ser definidos pelas funções que desempenham, pelo número de pessoas que deles necessitam e pela sua complexidade. Pressupõe, ainda, gestão compartilhada, cofinanciamento da política pelas três esferas de governo e definição clara das competências técnico-políticas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com a participação e mobilização da sociedade civil, e estes tem o papel efetivo na sua implantação e implementação”. Considere os seguintes eixos estruturantes e subsistemas:
I. Matricialidade Sociofamiliar
II. Descentralização político-administrativa e Territorialização
III. Novas bases para a relação entre Estado e Sociedade Civil
IV. Financiamento
V. Controle Social
VI. O desafio da participação popular/cidadão usuário
VII. A Política de Recursos Humanos
VIII. A Informação, o Monitoramento e a Avaliação.
IX. Defesa social e institucional
Todos esses elementos, de acordo com a PNAS (2004), fazem parte do SUAS, exceto: