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3506590
Ano:
2025
Disciplina:
Direito Tributário
Banca:
QUADRIX
Orgão:
CORE-RJ
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Aspectos Constitucionais
Competência Tributária
Divisão da Competência Tributária
Os impostos sobre consumo, no Brasil, sob o aspecto da competência das diferentes esferas quanto à sua instituição e à cobrança, compreendem, essencialmente,
A
os estados, o DF e os municípios.
B
a União e os estados.
C
a União, o DF e os municípios.
D
os estados, os territórios e os municípios.
E
a União, os estados e o DF, e os municípios.
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