Questão 931759

931759 Ano: 2016
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUNCERN
Orgão: TJ-RN

Provas:

Os bens podem ser classificados de acordo com alguns critérios devidamente estabelecidos no Código Civil vigente.

Sobre tais classificações, é correto afirmar:

São fungíveis os móveis que podem substituir-se por outros da mesma espécie, desde que na mesma quantidade.

São consideradas legalmente bens móveis as energias com valor econômico.

Os bens públicos dominicais podem ser alienados, desde que assim pretenda o Chefe do Poder Executivo, a seu juízo de conveniência.

Os frutos e produtos não podem ser objeto de negócio jurídico por não poderem ser separados do bem principal.

Os bens públicos estão sujeitos a usucapião, obedecidos os requisitos legais.

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