ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será de 100 (cem) metros para os cursos d'água que meçam entre 50 (cinquenta) e 100 (cem) metros de largura.

ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais alto em faixa marginal cuja largura mínima será de 50(cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10(dez) a 50(cinquenta) metros de largura.

nas áreas metropolitanas definidas em lei.

nas nascentes, ainda que intermitentes, e nos chamados "olhos- d' água", qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio de 100(cem) metros de largura