Passivo é uma obrigação presente, derivada de evento futuro, cuja extinção deva resultar na saída de recursos da entidade

A definição de ativo exige que o recurso controlado pela entidade no presente tenha surgido de um evento passado, por meio de transação com ou sem contraprestação

O Ativo permanente compreenderá os créditos e valores realizáveis independentemente de autorização orçamentária e os valores numerários

O Ativo financeiro compreenderá os bens, créditos e valores, cuja mobilização ou alienação dependa de autorização legislativa