Em relação à poluição do ar, quando ocorrer apenas o mínimo dano à fauna, à flora e ao bem estar da população, podemos classificar a qualidade do ar como "padrão primário".

Quando um dos níveis de Atenção, Alerta e Emergência ocorrer em uma região urbana, caberá ao Município determinar a parada obrigatória de todas as indústrias poluidoras na região.

Ficam estabelecidos os níveis de Atenção, Alerta e Emergência, para elaboração do Plano de Emergência para Episódios Críticos de Poluição do Ar, visando providências dos Governos dos Estados e dos Municípios.

Caberá aos Municípios o monitoramento da qualidade do ar.

Quando há poluição no ar, para eliminação completa do foco emissor, recomenda-se o emprego de equipamentos antipoluição, tais como filtros de mangas e ciclones.