A entidade deve elaborar todas as demonstrações contábeis, utilizando-se do regime de competência.

O conjunto completo das demonstrações contábeis deve ser apresentado pelo menos semestralmente (inclusive informação comparativa).

Quando a apresentação ou a classificação de itens nas demonstrações contábeis forem modificadas, os montantes apresentados para fins comparativos devem ser reclassificados, a menos que a reclassificação seja impraticável.

As práticas contábeis brasileiras aplicam-se apenas às demonstrações contábeis e necessariamente a informação apresentada em outro relatório anual, relatório regulatório ou qualquer outro documento.

Os ativos circulantes incluem ativos (tais como estoque e contas a receber comerciais a curto e longo prazo) que são vendidos, consumidos ou realizados como parte do ciclo operacional normal, mesmo quando não se espera que sejam realizados no período de até doze meses após a data do balanço.