O artigo 3º da Lei Federal nº 9.394/96 afirma que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. respeito à liberdade e apreço à tolerância.
V. coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
VI. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Estão corretos os princípios contidos em