Questão 3432894

3432894 Ano: 2021
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: TJ-AC
Orgão: TJ-AC

Provas:

Nos termos do Código de Defesa do Consumidor, o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação caduca em:

Noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos não duráveis;

Noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis e não duráveis;

Trinta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis e não duráveis;

Sessenta dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis e não duráveis;

Noventa dias, tratando-se de fornecimento de serviço e de produtos duráveis.

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