- Código PenalCrimes Contra a Administração PúblicaContra a Administração da JustiçaFalso testemunho ou falsa perícia
- Teoria Geral do CrimeClassificação dos CrimesQuanto à Necessidade de Resultado Naturalístico
A respeito dos crimes contra o patrimônio e a administração pública, julgue o item que se segue.
O crime de falso testemunho é formal, consumando-se com a simples prestação do depoimento falso.