Questão 2016103

2016103 Ano: 2020
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FADESP
Orgão: Câm. Marabá-PA

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Obrigação TributáriaSujeitos (arts. 119 a 123)

Sobre os sujeitos ativos e passivos da obrigação tributária, é possível afirmar que

o sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.

o sujeito passivo da obrigação acessória é a pessoa obrigada ao pagamento de tributo ou penalidade pecuniária.

o contribuinte é sujeito passivo da obrigação principal, quando tenha relação pessoal e direta com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

o sujeito ativo da obrigação principal é a pessoa obrigada às prestações que constituam o seu objeto.

considera-se responsável da obrigação principal quem tenha relação pessoal e direita com a situação que constitua o respectivo fato gerador.

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