Questão 2366776

2366776 Ano: 2020
Disciplina: Direito Notarial e Registral
Banca: IMAIS
Orgão: SETEC Campinas

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Agente Funerário
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Lei 6.015/1973: Registros PúblicosRegistro Civil de Pessoas NaturaisDo Óbito (arts. 77 ao 88)

A Lei Federal n.º 13.484/2017 alterou a competência para registro do óbito, podendo ser escolhido o local do(a)

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