Questão 344523

344523 Ano: 2014
Disciplina: Direito Penal
Banca: FGV
Orgão: MPE-RJ

Provas:

Estágio Forense
Provas ×

ProlegômenosA Lei PenalAplicação da Lei PenalLei Penal no Tempo

Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou:

a teoria da atividade, pela qual considera-se praticado o delito no momento da conduta, ainda que distinto o momento do resultado, jurídico ou naturalístico;

a teoria do resultado, pela qual considera-se praticado o delito no momento da ocorrência do resultado, jurídico ou normativo;

a teoria da ubiquidade, pela qual considera-se cometido o delito tanto no momento da conduta como no do resultado, dependendo do que for mais benéfico ao autor do fato;

a teoria do resultado normativo, pela qual considera-se cometido o crime no momento da ocorrência do resultado naturalístico;

duas teorias, a da atividade e a da territorialidade condicionada, dependendo da natureza do crime cometido.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Estágio Forense

50 Questões

Provas

Estágio Forense

Acesse sua Conta

Crie uma Conta