Toda criança tem direito fundamental à educação, e deve ser dada a oportunidade de atingir e manter o nível razoável de aprendizagem.

Todas as crianças apresentam as mesmas características, interesses, habilidades e necessidades de aprendizagem.

Aqueles com necessidades educacionais especiais devem ter acesso a um modelo de ensino adaptado.

As escolas regulares, independentemente de suas características, constituem os meios mais eficazes de combater atitudes discriminatórias

O princípio da educação inclusiva deve ser garantido na forma de lei ou política.