Questão 1081984

1081984 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: FUJB
Orgão: MPE-RJ

Provas:

Em relação aos alimentos, é EQUIVOCADO dizer que:

os alimentos gravídicos são fixados a partir de indícios de paternidade, sopesando-se necessidades e possibilidades;

na falta de ascendentes e descendentes, a obrigação alimentar cabe aos irmãos germanos ou unilaterais;

pode o credor renunciar o direito a alimentos decorrentes do poder familiar;

os alimentos devidos por ato ilícito não ensejam prisão civil;

em relação ao idoso, a obrigação alimentar é solidária, podendo o credor optar entre os prestadores.

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