Magna Concursos
2707112 Ano: 2023
Disciplina: Direito Penal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: TJ-ES
À luz das disposições legais de direito penal e da jurisprudência correlata, julgue o próximo item.

Quanto ao concurso de pessoas, o Código Penal adota, como regra, a teoria unitária ou monista e, excepcionalmente, a teoria pluralista.

 

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Analista Judiciário - Execução Penal

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