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Respondida
1404349
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Processual do Trabalho
Banca:
TRT-23
Orgão:
TRT-23
Provas:
Juiz do Trabalho
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Defesas na execução (art. 884 da CLT; arts. 914 a 920 do NCPC)
Assinale a alternativa incorreta sobre a exceção de pré-executividade.
A
Por meio dela o executado pode discutir algumas matérias próprias dos embargos à execução, mas sem a necessidade de prévia garantia do juizo.
B
Limita-se à matérias suscetíveis de conhecimento de ofício e que não dependam de contraditório ou dilação probatória.
C
A prescrição e a decadência podem ser suscitadas por meio de exceção de pre-executividade.
D
Trata-se de instituto incompatível com o processo do trabalho, que prima pela celeridade, dado o caráter alimentar das verbas trabalhistas, não admitindo incidentes outros além daqueles expressamente previstos em lei.
E
Pode ser utilizada tanto na execução de títulos judiciais quanto extrajudiciais.
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