Questão 891195

891195 Ano: 2008
Disciplina: Direito Penal
Banca: FCC
Orgão: MPE-PE

Provas:

Sobre o crime de perigo de inundação, previsto no Código Penal, é correto afirmar:

O elemento subjetivo é tanto o dolo quanto a culpa em sentido estrito.

Só se consuma com a efetiva inundação.

Trata-se de crime de perigo concreto, exigindo a causação de risco para a incolumidade pública.

Sujeito ativo do delito é apenas o proprietário do imóvel em que se encontra o obstáculo ou a obra destinada a impedir inundação.

Para sua caracterização basta a ocorrência de perigo eventual.

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