Como forma de coibir a retenção injustificada de lucros, que devem ser destinados à formação de reservas e à distribuição de dividendos, a nova legislação eliminou do balanço das S/A a conta Lucros Acumulados. Todavia, isso não significa que ela deixa de existir. É CORRETO afirmar, quanto à conta Lucros Acumulados, que: