o Ministro da Saúde é o agente responsável por todo o SUS, com autonomia e autoridade administrativa sobre secretários estaduais e municipais de saúde

a ênfase na descentralização dos serviços é em direção aos estados, a fim de garantir maior eficiência e efetividade

os serviços de saúde devem ser ofertados mediante um processo de regionalização e hierarquização

os serviços de atenção básica devem obedecer a uma lógica de concentração nas capitais de cada estado