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Respondida
1182317
Ano:
2016
Disciplina:
Direito Notarial e Registral
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-PA
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Lei 6.015/1973: Registros Públicos
Registro de Imóveis
Do Registro (arts 236 a 245)
No tocante à retificação de registro imobiliário,
NÃO SE PODE AFIRMAR
que:
A
Depende de requerimento do interessado, não podendo ser iniciado de ofício pelo Registrador.
B
A Lei Federal 10931/2004 inovou, permitindo a retificação administrativa para os casos de vício de registro.
C
Todas as assertivas estão corretas.
D
Por vício do título está restrita à esfera jurisdicional.
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