A Lei nº 12.305/2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, dispondo sobre seus princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão integrada e ao gerenciamento dos resíduos.

Assinale a alternativa correta sobre a referida lei, considerando sua relação com a geração de resíduos em infraestruturas de saneamento no eixo água e esgoto.