Questão 1851984

1851984 Ano: 2022
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: FCC
Orgão: DPE-PB

Provas:

Defensor Público do Estado da Paraíba
Provas ×

CPCDa Tutela Provisória (arts. 294 a 311)

A tutela de evidência será concedida quando

houver, independentemente da matéria de fato, houver enunciado de súmula do Supremo Tribunal Federal ou do Superior Tribunal de Justiça.

ficar caracterizado o manifesto propósito protelatório da parte e houver a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, independentemente do conteúdo da manifestação do réu.

as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos.

as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver a demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo.

Provas

Questão presente nas seguintes provas

Defensor Público do Estado da Paraíba

100 Questões

Provas

Defensor Público do Estado da Paraíba

Acesse sua Conta

Crie uma Conta