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Respondida
2369589
Ano:
2005
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
UFMT
Orgão:
PJC-MT
Provas:
Delegado de Polícia
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Código Penal
Crimes Contra a Dignidade Sexual
Crimes Sexuais Contra Vulnerável (arts. 217 ao 218-C)
Nos crimes contra os costumes, se cometidos com abuso do pátrio poder ou da qualidade de padrasto, tutor ou curador, a ação penal será
A
pública condicionada à representação do ofendido.
B
pública incondicionada.
C
pública condicionada à representação, se menor o ofendido.
D
exclusivamente privada.
E
privada, mas dependendo de manifestação do Ministério Público, como condição de procedibilidade.
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