- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioFurto (arts. 155 e 156)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioApropriação Indébita (arts. 168 ao 170)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioEstelionato e Outras Fraudes (arts. 171 ao 179)
- Código PenalCrimes Contra o PatrimônioReceptação (arts. 180 e 180-A do CP)
Um funcionário da Farmácia Vida Boa é o responsável pelo
pagamento das contas da sociedade empresarial junto ao
estabelecimento financeiro. Em determinada data, quando levava
R$ 2.000,00 ao Banco para depósito a pedido do gerente da
sociedade, decide, no caminho, ficar com R$ 1.000,00 para si e
apenas depositar na conta os outros R$ 1.000,00. Não falsifica,
porém, qualquer comprovante de depósito, mas simplesmente não
o entrega ao responsável. Considerando a situação narrada, a
conduta do funcionário configura: