o técnico de segurança deve dedicar 6 (seis) horas por dia às atividades do SESMT.

independentemente do número de empregados, as empresas deverão dimensionar o SESMT em função do maior grau de risco existente.

o dimensionamento do SESMT deve levar em consideração a gradação do risco da atividade secundária e também o número parcial dos empregados do estabelecimento.

os profissionais técnicos de Segurança que integram o SESMT das empresas deverão ser portadores de comprovação de Registro Profissional, expedido pelo Ministério do Trabalho.

os canteiros de obras e as frentes de trabalho, com menos de 2.000 (dois mil) empregados e situados no mesmo Estado, Território ou Distrito Federal, serão considerados estabelecimentos.