Não deve haver peças pequenas em jogos e brinquedos destinados às crianças menores de 3 anos

Produtos confeccionados em madeira não devem ter pregos, devem ser colados e preferencialmente utilizar parafusos.

Quando as normas de segurança estiverem descritas pelo fabricante, ficam dispensadas as certificações do INMETRO.

O acabamento dos brinquedos deve ser arredondado nos cantos.