Qualquer despejo, escape, derrame, vazamento, esvaziamento, lançamento para fora ou bombeamento de substâncias nocivas ou perigosas em qualquer quantidade, a partir de um navio, porto organizado, instalação portuária, duto, plataforma ou suas instalações de apoio.

Qualquer descarga de substância nociva ou perigosa, decorrente de fato ou ação intencional ou acidental que ocasione risco potencial, dano ao meio ambiente ou à saúde humana.

Qualquer despejo, escape, derrame, vazamento, esvaziamento, lançamento para fora ou bombeamento, decorrente de fato ou ação intencional, de substâncias nocivas ou perigosas em qualquer quantidade.

Qualquer descarga de substância nociva ou perigosa, decorrente de fato ou ação acidental, que ocasione risco potencial, dano ao meio ambiente ou à saúde humana, a partir de um navio, porto organizado, instalação portuária, duto, plataforma ou suas instalações portuárias.

todo despejo deliberado de resíduos e outras substâncias nocivas ou perigosas por embarcações, plataformas, aeronaves e outras instalações, inclusive seu afundamento intencional em águas sob jurisdição nacional.