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Respondida
1152414
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Penal
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Orgão:
MPE-SE
Provas:
Promotor de Justiça
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Código Penal
Crimes Contra a Incolumidade Pública
Crimes de Perigo Comum (arts. 250 ao 259)
Assinale a opção correta acerca dos crimes de perigo comum.
A
Tratando-se de crime de explosão, se a substância utilizada não for dinamite ou explosivo de efeitos análogos, o agente será menos severamente punido.
B
No que concerne a crime de incêndio, a intenção de obter vantagem pecuniária com a conduta constitui fato não punível, pois pertence à fase de cogitação do crime e não pode, assim, ser punida.
C
Não se pune o incêndio culposo, a menos que o sujeito ativo possua o dever legal de evitar o perigo.
D
Para que o crime de incêndio se consume, é necessário que haja ao menos lesão corporal leve em uma das vítimas.
E
O crime de inundação é punido mesmo que a vida, a integridade física ou o patrimônio de outrem não sejam expostos a perigo.
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