Questão 2901632

2901632 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: UFPA
Orgão: UFPA

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Administrador
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Arquiteto e Urbanista
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Assistente Social
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Biomédico
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Engenheiro Civil
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Geógrafo
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Médico - Pediatria
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Legislação Administrativa

Maria das Graças irá se submeter a um concurso público no âmbito de uma instituição pública federal. A candidata precisou consultar as regras gerais da administração pública aplicáveis a concursos públicos de que trata o Decreto 9.739/2019. Sobre as normas gerais em concursos públicos, de acordo com o referido diploma legal, é correto afirmar:

Se o concurso for realizado em mais de duas etapas, apenas a última etapa será eliminatória.

Fica delegada à competência do Ministro de Estado da Educação autorizar a realização de concursos públicos nos órgãos e nas entidades da administração pública federal.

Quando houver prova de títulos em concursos públicos federais, ela será realizada em etapa anterior à prova escrita, e somente apresentarão os títulos os candidatos aprovados em etapas posteriores.

Eventual prova oral ou de defesa de memorial será realizada em sessão pública e será gravada para fins de registro, avaliação e recurso.

Em provas de aptidão física, não é necessária a indicação no edital das técnicas admitidas e do desempenho mínimo para a classificação.