2486942
Ano: 2014
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Disciplina: Direito Educacional e Tecnológico
Banca: UFAL
Orgão: Pref. Quebrangulo-AL
Provas:
Dadas as afirmativas abaixo quanto à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN,
I. É uma lei ordinária federal, portanto, subordinada apenas aos decretos-leis complementares.
II. É uma lei ordinária federal, portanto, subordinada apenas à Constituição Federal e suas leis e decretos-leis complementares.
III. É uma lei extraordinária federal, portanto, subordinada apenas à Constituição Federal e suas leis e decretos-leis complementares.
IV. É uma lei extraordinária nacional, portanto, subordinada apenas à Constituição Federal.
verifica-se que está(ão) correta(s) apenas
