De acordo com a Lei n.° 10.048, de 8 de novembro de 2000, terão atendimento prioritário:
Pessoas com deficiência (PcD), os idosos com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.
Pessoas com deficiência (PcD), os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.
Pessoas com deficiência (PcD), os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.
Pessoas com deficiência (PcD), os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo.
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