Magna Concursos
860066 Ano: 2017
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: INAZ do Pará
Orgão: Pref. Rolim Moura-RO

Complete o texto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.110, Seção I Do Meio Ambiente:

Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essencial a adequada qualidade de vida, impondo a todos em especial ao Poder Público Municipal o dever de defendê–lo, preservá–lo para (...)

 

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