Analise o fragmento a seguir.

De acordo com o Decreto n. 99.274/90, compete ao _____ estabelecer normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios e supervisionada pelo referido Instituto.

Assinale a alternativa que completa corretamente o fragmento acima.