Questão 1915193

1915193 Ano: 2016
Disciplina: Direito Tributário
Banca: FAEPESUL
Orgão: Pref. Grão Pará-SC

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Fiscal Fazendário
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Espécies TributáriasContribuições de Melhoria

Marque a alternativa que conceitue Contribuição de Melhoria:

É um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento da seguridade social (assistência social, previdência social e saúde).

É tributo cobrado do servidores públicos dos Estados, Municípios e Distrito Federal para gerar recursos necessários a custear, em benefício destes, o regime previdenciário próprio.

É tributo instituído para gerar recursos necessários a custear a atuação nas respectivas áreas, das entidades representativas das diferentes categorias profissionais ou econômicas.

É um tributo que tempo por fato gerador a valorização imobiliária decorrente de uma obra pública concluída.

É um tributo cujo resultado da arrecadação é destinado ao financiamento de programas que impliquem intervenção no domínio econômico.

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