O Subsistema de Atenção à Saúde Indígena integra o Sistema Único de Saúde – SUS.

Caberá à União, com seus recursos próprios, financiar o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena.

O SUS servirá de retaguarda e referência ao Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, devendo para isso ocorrer adaptações na estrutura e organização do SUS, nas regiões onde residem as populações indígenas, para propiciar essa integração e o atendimento necessário em todos os níveis, sem discriminações.