As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica apontam que: “a educação para todos não é viabilizada por decreto, resolução, portaria ou similar, ou seja, não se efetiva tão somente por meio de prescrição de atividades de ensino ou de estabelecimento de parâmetros ou diretrizes curriculares: a educação de qualidade social é conquista e, como conquista da sociedade brasileira, é manifestada pelos movimentos sociais, pois é direito de todos”. Com esta afirmação, o documento quer chamar a atenção para a ideia de que