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3567081 Ano: 2023
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: CFP

O conselho tutelar faz sua aparição como órgão de proteção à infância e adolescência com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente, em 1990. O conselho tutelar tem como sua atribuição aplicar medida de proteção sempre que os direitos da criança e do adolescente forem ameaçados ou violados

I por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II por falta, omissão ou abuso dos pais ou responsável.

III em razão da própria conduta da criança ou adolescente.

Assinale a alternativa correta.

 

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Psicólogo - Psicologia Jurídica

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