Questão 2652381

2652381 Ano: 2023
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: IBFC
Orgão: SEMAD-GO

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Técnico Ambiental
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Outros NormativosDecreto 24.643/1934: Código de Águas

Sobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática (Lei nº 13.025, de 13 de Janeiro de 1997), assinale a alternativa correta.

É proibida a introdução de espécies exóticas, não existindo nenhum tipo de licenciamento que atenda esse fim

A pesca esportiva é aquela praticada com fins de subsistência, através de linha de mão ou vara simples

São chamadas de espécies em defeso aquelas de abate proibido, sendo vedado, inclusive o consumo local

O uso de tarrafa é permitido para a captura de todas as espécies de peixes, sem restrições, desde que acompanhado por um guia de pesca e turismo ambiental

Em nenhuma hipótese espécies, ainda que exóticas, poderão ser exterminadas

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