1407246
Ano: 2011
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
Disciplina: Direito Urbanístico
Banca: CAIP-IMES
Orgão: Pref. Santo André-SP
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Acerca da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo da Macrozona Urbana de Santo André, analise as afirmativas abaixo e escolha a alternativa correta.
A- A produção/construção de HIS (Habitação de Interesse Social) e HMP (Habitação de Mercado Popular) é permitida em toda a Macrozona Urbana, exceto na Zona Exclusivamente Industrial.
B- Os fatores/níveis de incomodidade estabelecidos na legislação municipal se dividem em “não incômodo”; “incômodo I”; “incômodo II” e “incômodo III”.
C- Na tipologia multifamiliar vertical, será admitido o uso não-residencial “não Incômodo”, limitado aos dois primeiros pavimentos da edificação.
D- Os parâmetros urbanísticos se alteram de acordo com o uso do solo, como por exemplo: Residencial Unifamiliar e Multifamiliar de Pequeno Porte; Usos Residencial Multifamiliar Vertical e Multifamiliar do Tipo Vila; Uso não residencial.
E- Os seguintes parâmetros: emissão de ruído, geração de impacto causada pelo uso de máquinas, utensílios ruidosos e aparelhos sonoros ou similares no entorno servem para estabelecer o nível de incomodidade.