Magna Concursos
773643 Ano: 2011
Disciplina: Direito Civil
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEGER-ES

Julgue os itens que se seguem, relativos à Lei n.º 9.610/1998, que dispõe sobre direitos autorais.

As obras intelectuais protegidas pela referida lei incluem as composições musicais, acompanhadas ou não de letra.

 

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