O Pronunciamento Conceitual Básico "Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro", emitido pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), apesar de não utilizar a denominação "princípios fundamentais" ou "princípios contábeis geralmente aceitos", apresenta o que estava contido nas estruturas conceituais anteriores à sua publicação, além de acrescentar as definições dos principais elementos contábeis: ativo, passivo, receita e despesa. Do ponto de vista de efetivo conteúdo, o referido pronunciamento apresenta maior aderência ao conceito da Primazia da Essência Sobre a Forma, presente nas normas internacionais de Contabilidade. Assinale a alternativa que apresenta tratamento contábil que se fundamenta no conceito dessa Primazia.