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Respondida
1018940
Ano:
2018
Disciplina:
Direito Civil
Banca:
IESES
Orgão:
TJ-CE
Provas:
Notário e Registrador - Provimento
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Direito das Obrigações
Inadimplemento das Obrigações (Art. 389 ao 420)
Em relação a clausula penal, assinale a correta:
A
Não é possível instituir cláusula penal em ato posterior ao da obrigação.
B
A clausula penal instituída em ato posterior à obrigação não pode referir-se à simplesmente à mora, mas pode referir-se inexecução completa.
C
A clausula penal instituída em ato posterior à obrigação pode referir-se à inexecução completa, ou simplesmente à mora.
D
A clausula penal instituída em ato posterior à obrigação não pode referir-se à inexecução completa, mas pode referir-se simplesmente à mora.
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