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Respondida
1007296
Ano:
2008
Disciplina:
Legislação Municipal
Banca:
ESAF
Orgão:
Pref. Natal-RN
Provas:
Auditor-Fiscal do Tesouro Municipal
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Rio Grande do Norte - RN
Natal-RN
Responde solidariamente pelo Imposto sobre a Transmissão
Inter Vivos
de Bens Imóveis, por ato oneroso, no Município de Natal, as pessoas abaixo indicadas,
exceto
:
A
o transmitente.
B
o cedente.
C
o tabelião, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade.
D
o escrivão, relativo ao ato por ele praticado, em razão do ofício ou pela omissão de sua responsabilidade.
E
o transmitente, a menos que disposição contratual o isente da responsabildade.
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