- Fatos JurídicosDos Negócios Jurídicos (Art. 104 ao 184)Dos Defeitos ou Vícios do Negócio Jurídico (Art. 138 ao 165)
Maria da Silva, premida da necessidade de salvar pessoa de sua família de grave dano conhecido pela
outra parte, assumiu obrigação excessivamente onerosa.
À luz do Código Civil de 2002, essa situação hipotética configura defeito do negócio jurídico denominado
À luz do Código Civil de 2002, essa situação hipotética configura defeito do negócio jurídico denominado