- LegislaçãoDiretrizes Curriculares NacionaisDiretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica
- LegislaçãoLei 9.131/1995: Conselho Nacional de Educação
Segundo a Resolução CNE/CEB n° 5,
de 17/12/2009, as práticas pedagógicas
que compõem a proposta curricular da
Educação Infantil devem ter como eixo(s)
norteador(es)
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