Deve oferecer recursos pedagógicos e de acessibilidade que contribuam para o desenvolvimento dos alunos, considerando suas necessidades específicas.

Possui o objetivo de eliminar as barreiras para a plena participação dos estudantes com deficiência, transtorno global do desenvolvimento ou superdotação na escola.

Pode substituir a sala de aula comum; porém, o público-alvo da educação especial também pode continuar assistindo as aulas e participando de outras atividades com os demais colegas, seguindo os princípios da educação inclusiva.

Participam da sala de recursos multifuncionais todos os estudantes público do AEE autistas; pessoas com deficiência física, intelectual, visual, auditiva ou múltipla; pessoas com Síndrome de Asperger, Síndrome de Rett, transtorno desintegrativo da infância ou outros transtornos invasivos; e, pessoas com altas habilidades ou superdotação.