Questão 1311267

1311267 Ano: 2009
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: AOCP
Orgão: BM-RS

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Soldado
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Em relação aos servidores integrantes da Brigada Militar, assinale a alternativa correta.

O acesso a cursos ou concursos que signifiquem ascensão funcional possui restrição apenas em relação à idade dos militares.

A transferência voluntária para a inatividade remunerada será concedida aos trinta anos de serviço, se homem, e aos vinte e cinco anos, se mulher, com proventos definidos em lei.

O militar não possui o direito de associação profissional.

Haverá remuneração especial quando a jornada de trabalho for superior a quarenta e quatro horas semanais.

A lei poderá criar cargos em comissão que poderão ser ocupados por cidadãos comuns para representar a Brigada Militar junto ao Governador do Estado.

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